Nossa Missão
Nossa
principal razão de ser é o estudo, o aperfeiçoamento
e a divulgação das questões relacionadas com o direito
Marítimo. Somos uma entidade sem fins lucrativos, mantida pela
contribuição dos Associados.
Embora
com raízes que remontam aos idos de 1930 ou 1940, a ABDM, em sua
estrutura atual, foi fundada em 13 de janeiro de 1961 e, desde então,
é filiada ao CMI – Comité Maritime International,
que congrega as demais Associações de Direito Marítimo
de diversos Estados.
Para
a consecução de seus objetivos, a ABDM reúne em seu
quadro de associados profissionais do Direito e de outras áreas
interessados na indústria da navegação como companhias
de seguro e de resseguro, empresas de navegação, engenheiros
e peritos da área naval, árbitros reguladores, bem como
representantes do Poder Público indicados pela a Autoridade Marítima,
pelo Ministério dos Transportes (ANTAQ) e por outros órgãos
oficiais.
Cursos,
seminários e palestras são periodicamente realizados para
a apresentação e debate de destacados temas próprios
a esse ramo especializado do Direito.
A
ABDM participa ativamente do forum consultivo da CCA-IMO, sob o comando
da Autoridade Marítima, apresentando sugestões com relação
às posições a serem adotadas pelo Brasil nos assuntos
em discussão nos diversos Comitês da IMO - International
Maritime Organization – agência da ONU, notadamente no que
se refere ao Comitê Legal.
Na
qualidade de membro integrante do Comité Maritime International,
a ABDM representa os interesses do nosso país junto àquele
organismo internacional, observando as posições definidas
e aprovadas nas reuniões de trabalho.
As
reuniões de trabalho são realizadas às quartas-feiras,
a partir das 10:30 h , em nossa sede, Rua México – 111/501,
onde os assuntos em pauta são discutidos em plenário.
A
ABDM está aberta a inscrição de quaisquer profissionais
ou empresas ligados ou interessados na indústria da navegação,
mediante proposta de um associado ou com a apresentação
de um breve relatório das respectivas atividades profissionais
ou empresariais.
Tendo em vista o componente didático da nossa missão, os
estudantes universitários também serão muito bem-vindos
à nossa Associação.
José Spangenberg Chaves
Secretário-Geral
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